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Atualizados em agosto de 2026

Termos de Uso

Estes termos regem o uso da plataforma de treinamentos da Perspicaz Engenharia e Gestão. Ao criar uma conta ou acessar o portal, você concorda com as condições abaixo.

1. Quem pode usar a plataforma

A plataforma atende alunos individuais (pessoa física, mediante CPF) e empresas (pessoa jurídica, mediante CNPJ) que contratam treinamentos para seus funcionários. Funcionários vinculados a uma empresa cliente acessam com login e senha fornecidos pela própria empresa contratante.

2. Sua conta

  • Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, completos e mantidos atualizados;
  • Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com sua conta;
  • Suspeita de uso indevido da conta deve ser comunicada imediatamente pelo canal de contato.

3. Cursos, certificados e conteúdo

  • O acesso a um curso é liberado após a confirmação do pagamento (aluno) ou pela aquisição feita pela empresa contratante (funcionário);
  • Certificados são emitidos ao concluir o curso e podem ter prazo de validade, exigindo reciclagem periódica conforme a Norma Regulamentadora aplicável;
  • Todo o conteúdo dos cursos (vídeos, materiais, provas) é de propriedade da Perspicaz ou de seus licenciantes -- é proibido copiar, redistribuir ou revender esse conteúdo sem autorização;
  • O certificado emitido pela plataforma comprova a conclusão do treinamento contratado; o cumprimento de demais obrigações legais de segurança do trabalho é de responsabilidade do empregador.

4. Pagamentos

  • Pagamentos são processados através do Asaas (PIX, boleto ou cartão);
  • Empresas podem parcelar compras em lote conforme as regras comerciais vigentes no momento da compra;
  • Cobranças em atraso podem resultar no bloqueio do acesso aos cursos até a regularização, conforme prazo informado no Financeiro da sua conta;
  • Cancelamentos e reembolsos são avaliados caso a caso -- entre em contato pelos canais informados no rodapé.

5. Conduta esperada

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

  • Compartilhar sua senha ou permitir que terceiros façam o curso em seu lugar (o certificado atesta que você concluiu o treinamento);
  • Tentar acessar áreas, contas ou dados de outros usuários sem autorização;
  • Usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Você pode solicitar o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento, pela página de exclusão de dados.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e correto, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo dos cursos sem a devida avaliação técnica da sua operação.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados. O uso continuado da plataforma após a alteração representa a aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na comarca de São José do Rio Preto - SP para dirimir eventuais controvérsias.